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Balada Segura

Decreto nº 6.413/20144, de 21 de julho de 2014

 

A Balada Segura foi instituída no Rio Grande do Sul pela Lei nº 13.963, de 30 de março de 2012 e tem como objetivo realizar, de forma integrada e contínua, as ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentalidade. Realizada em parceria, agrega esforços do Governo Estadual, por meio do Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Órgãos Executivos de Trânsito Municipais. Através do Decreto Municipal nº 6.413, de 21 de julho de 2014, foi homologada a adesão e participação do Município de Novo Hamburgo no programa em parceria com o Detran RS e Brigada Militar.

 

A Balada Segura consiste em blitzes de fiscalização e educação tanto em locais de grande concentração de bares e casas noturnas, como em roteiros/itinerários de deslocamento para festas e eventos, visando a combater, principalmente, a condução de veículos por motoristas alcoolizados. Segundo estimativas da ONU, o álcool está presente em mais da metade dos acidentes com mortes.

 

As operações desenvolvem ações fiscalizatórias, com abordagem de condutores e passageiros durante a blitz, visando à observância às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, educativas e pedagógicas, com sensibilização de diversos públicos em palestras, blitzes educativas, participação em eventos e campanhas publicitárias, sempre enfatizando o risco de associar álcool e direção.

 

A Balada Segura faz parte das ações do Governo do Estado para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito - período 2011/2020 - com o objetivo de combater a violência no trânsito e reduzir pela metade o número de mortos até 2020. Saiba mais sobre ações desenvolvidas no Estado em prol da Década acessando o blog www.detran.rs.gov.br/decadars.

 

 

Histórico

Lançada como projeto piloto em Porto Alegre, no dia 4 de fevereiro de 2011, a Operação Balada Segura reuniu Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil e a EPTC em uma cruzada contra a alcoolemia no trânsito.

 

Na primeira fase da Balada Segura, as blitze de fiscalização e educação realizadas em zonas boêmias da Capital gaúcha atuavam nas madrugadas dos finais de semana. O teste do bafômetro era realizado somente nos condutores que apresentavam sinais de embriaguez.

 

A partir de 27 de setembro de 2011, na nova fase da Operação, as ações passaram a ser realizadas de quarta-feira a sábado (também em vésperas de feriado), e todos os motoristas passaram a ser convidados a fazer o teste do bafômetro.

 

Com o objetivo de transformar a Operação em política permanente de Estado e estender a prática aos demais municípios gaúchos, em 30 de março de 2012 foi promulgada a Lei 13.963, instituindo a Operação Balada Segura. A lei possibilitou a assinatura de convênios com os órgãos municipais para realização da Operação no Interior e alocação de mais recursos para aumentar as equipes e a frequência das blitze na Capital.

 

No ano de 2012 a ação foi implantada em Canoas, Alegrete, Ijuí, Esteio, Guaíba, Erechim e Passo Fundo. Em 2013, vieram integrar-se ao grupo de municípios com a Balada Segura, as cidades de Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas, Alvorada, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Carazinho, Cruz Alta, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

 

A iniciativa consolidou, juntamente com a criação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, a proposta de tratar as questões relativas ao trânsito e à acidentalidade como política de Estado.

 

Desde 2011, a Balada Segura também acontece no Litoral gaúcho, no período de veraneio. Nos mesmos moldes de Porto Alegre, a Operação nas praias envolve Detran/RS, Brigada Militar e Polícia Civil, contando também com o apoio do Comando Rodoviário da Brigada Militar nas rodovias estaduais (Estrada do Mar e RS-40), e da Polícia Rodoviária Federal, com fiscalização na BR-101.

 

 

Fonte: http://www.baladasegura.rs.gov.br/

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